Portugal tem se destacado como um dos destinos mais atrativos para empreendedores que desejam estabelecer seus negócios na Europa. Uma das opções viáveis para estrangeiros que buscam empreender no país é a obtenção da autorização de residência por meio do StartUp Visa, um programa criado para incentivar a inovação e o desenvolvimento empresarial. Além disso, os beneficiários dessa modalidade podem também se qualificar para o Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH), garantindo vantagens tributárias significativas.

O que é o StartUp Visa?

O StartUp Visa é um programa direcionado a empreendedores estrangeiros que desejam criar ou desenvolver projetos inovadores em Portugal. Para se qualificar, é necessário demonstrar que a startup apresenta um modelo de negócio escalável e inovador, bem como possui capacidade para gerar empregos e impacto econômico positivo no país.

Requisitos para Aplicação ao StartUp Visa

Para solicitar a autorização de residência com base no StartUp Visa, o candidato deve:

• Apresentar um projeto inovador em setores estratégicos para a economia portuguesa;
• Demonstrar viabilidade financeira para sustentar a operação da startup e os seus fundadores;
• Obter a certificação de incubação por uma entidade reconhecida pelo governo português;
• Atender aos critérios de elegibilidade da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI);
• Não possuir antecedentes criminais relevantes.

Após a aprovação, o solicitante recebe uma autorização de residência válida por dois anos, renovável por períodos subsequentes, desde que o negócio continue operando e atendendo aos requisitos do programa.

Benefícios Fiscais: Regime de Residente Não Habitual (RNH)

Além de obter uma autorização de residência, os empreendedores que se estabelecem em Portugal podem solicitar o benefício do Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH), que concede vantagens tributárias por um período de 10 anos.

Principais Benefícios do RNH

• Isenção ou tributação reduzida sobre rendimentos de fonte estrangeira, dependendo dos acordos de bitributação de Portugal;
• Taxa fixa de 20% de IRS sobre rendimentos auferidos em Portugal decorrentes de atividades consideradas de alto valor agregado;
• Isenção de imposto sobre herança e doações em determinados casos;
• Facilidade na tributação de rendimentos passivos, como dividendos, royalties e juros, caso sejam provenientes de países com tratados fiscais favoráveis.

Para se qualificar ao RNH, o requerente deve não ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos cinco anos e registrar sua nova residência fiscal no país junto à Autoridade Tributária portuguesa.

Conclusão

O StartUp Visa é uma excelente oportunidade para empreendedores estrangeiros que desejam lançar um negócio inovador em Portugal e, ao mesmo tempo, obter uma autorização de residência no país. Aliado a isso, a adesão ao Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH) pode garantir benefícios tributários altamente vantajosos, tornando Portugal um destino estratégico para inovação e crescimento empresarial.

Se você deseja iniciar sua jornada empreendedora em Portugal e aproveitar as vantagens do StartUp Visa e do RNH, entre em contato com nosso escritório. Nossa equipe de especialistas pode auxiliá-lo em todas as etapas do processo, garantindo um caminho seguro e eficiente para sua regularização e sucesso empresarial no país.